RC profissional para advogados: quando um erro no processo pode gerar um processo contra você
Perder um prazo, dar uma orientação equivocada ou deixar de anexar um documento pode gerar prejuízo ao cliente — e um processo de responsabilidade civil contra o próprio advogado. Veja como funciona o seguro RC profissional para essa atividade.
A advocacia é uma das profissões em que o erro tem prazo — literalmente. Perder a data de uma contestação, um recurso ou uma manifestação pode significar a perda do direito de defesa do cliente naquele processo, independentemente de quem tenha sido o responsável direto pela falha dentro do escritório.
Além do erro de prazo, a rotina do advogado envolve orientação jurídica, redação de contratos, pareceres e decisões estratégicas sobre a condução de um caso — qualquer uma dessas frentes pode, em tese, gerar um prejuízo ao cliente e, a partir daí, uma ação de responsabilidade civil contra o profissional ou contra o escritório.
O que o seguro RC profissional para advogados costuma cobrir
- Indenizações devidas ao cliente em caso de erro, omissão ou negligência reconhecidos no exercício da atividade advocatícia.
- Custos de defesa do próprio advogado ou escritório no processo movido contra ele, mesmo quando a alegação não é comprovada.
- Erros de terceiros contratados pelo escritório para atuar no caso, dependendo de como a apólice foi estruturada.
A abrangência exata — perda de prazo, erro de orientação, falha em due diligence, entre outras hipóteses — varia de seguradora para seguradora, assim como os limites de indenização e o período de retroatividade (que cobre reclamações sobre atos praticados antes da contratação do seguro).
Se um cliente alegar que perdeu uma causa por causa de uma orientação sua, quem arca com os custos da sua defesa nesse processo? Sem seguro, a resposta é: o próprio patrimônio do advogado ou do escritório.
Perguntas para levar para a cotação
- A apólice cobre erro de prazo processual e falha em orientação jurídica, ou só uma dessas hipóteses?
- Existe cobertura de retroatividade para atos praticados antes da contratação?
- Sócios, associados e estagiários estão incluídos, ou só os sócios titulares?
- Os custos de defesa são cobertos mesmo quando a acusação não se confirma?
Coberturas, limites e exclusões são sempre definidos pela seguradora, de acordo com a área de atuação e o porte do escritório — o papel da corretora é ajudar a comparar essas condições entre as opções disponíveis no mercado.