Como consultar seguradora, corretor e apólice na SUSEP
A SUSEP mantém consultas públicas e gratuitas para conferir se uma seguradora é autorizada, se um corretor tem registro ativo e quais seguros estão no seu nome. Veja onde fica cada uma e o que ela mostra.
Para consultar a SUSEP (Superintendência de Seguros Privados, o órgão federal que fiscaliza o mercado de seguros), você usa três serviços diferentes, todos gratuitos e listados no portal gov.br: um para seguradoras e outras entidades autorizadas, um para corretores e um para as apólices em que você aparece como segurado. Há ainda uma consulta específica para apólices de seguro garantia.
Consultar SUSEP: a seguradora é autorizada?
O serviço Consultar Entidades Licenciadas pela Susep traz informações básicas das empresas autorizadas a operar: seguradoras, sociedades de capitalização, entidades abertas de previdência complementar, resseguradores, corretoras de resseguro e autorreguladoras. A busca é feita no sistema de procura de empresas da SUSEP, por parte do nome, por UF ou por tipo de entidade.
Essa busca não inclui corretores de seguros, empresas em regime especial, empresas do sandbox regulatório nem as que encerraram as atividades; para esses casos, a página do serviço indica canais separados.
Como consultar o registro de um corretor de seguros
O serviço Consultar Corretores Susep pode ser usado por qualquer pessoa ou empresa. A pesquisa fica no sistema de corretores da SUSEP e aceita parte do nome do corretor (pessoa física ou jurídica), CPF ou CNPJ, produtos comercializados ou situação do cadastro. Depois da pesquisa, é possível gerar uma certidão com a situação do registro.
O ponto principal da consulta está na própria página do serviço: só podem operar no mercado corretores com cadastro ativo. No rodapé deste blog, por exemplo, está o registro SUSEP do responsável técnico da Mavin, que pode ser conferido nessa busca.
Como consultar as apólices no seu CPF
O serviço Consultar Seguros mostra uma lista com os dados básicos dos seguros em que você consta como segurado. É pessoal: o acesso é feito com a conta gov.br, nível prata ou ouro, e não mostra informações de beneficiários.
A página do serviço lista o que não aparece nessa consulta:
- planos e seguros de saúde;
- previdência complementar aberta e títulos de capitalização;
- apólices fora do período de vigência;
- seguros de empresas do sandbox regulatório;
- alguns seguros de vida estruturados em regime de capitalização, como o VGBL;
- apólices contratadas há menos de 7 dias úteis, que podem ainda não constar.
Consulta de apólice de seguro garantia
Para o seguro garantia, usado em contratos, licitações e processos, existe uma consulta própria: o serviço Consultar Apólice de Seguro Garantia. Não exige login no gov.br. No sistema da SUSEP, você informa o número de registro da apólice, o CPF ou CNPJ do segurado ou do tomador e o código de verificação da página. A consulta mostra o registro da apólice e permite conferir se a seguradora é autorizada.
O que a consulta à SUSEP não mostra
A consulta confirma registro e autorização. Ela não diz se as coberturas, os limites e as franquias de uma apólice servem para o seu caso: isso está nas condições gerais e na apólice, e vale ler com calma, de preferência com alguém que explique cada ponto. A gente compara e explica, ponto a ponto.